Legislação

LEGISLAÇÃO
Regras CAPES, UFSC e PPGCC
REGULAMENTAÇÃO GERAL DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA DOS CURSOS DO PPGCC:
CREDENCIAMENTO DE DOCENTES :
  • Resolução Nº/01/2020 PPGCC, de 23 de novembro de 2020 (NOVA)
    -Dispõe sobre o processo de avaliação da produção científica, credenciamento e recredenciamento dos docentes do PPGCC – em vigor desde 26 de Novembro de 2020.
  • Portaria Nº 174/CAPES/2014
    -Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação e das avaliações, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino – em vigor desde 30 de Dezembro de 2014.
BOLSAS DE ESTUDO:
RECURSO FINANCEIRO DO PPGCC:
  • Portaria N° 156/CAPES/2014
    -Regulamento do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP/CAPES, que se destina a proporcionar melhores condições para a formação de recursos humanos e para a produção e o aprofundamento do conhecimento nos cursos de pós-graduação stricto sensu, mantidos por instituições públicas brasileiras – em vigor desde 28 de Novembro de 2014.