Pós-Graduação em Ciência da Computação – PPGCC

LEGISLATION

CAPES, UFSC and PPGCC Rules

GENERAL REGULATIONS FOR GRADUATE PROGRAMS:

• Resolução Normativa N° 95/CUn/2017
  -Regulamento Geral da Pós-Graduação stricto sensu na UFSC – em vigor desde 4 de abril de 2017.
• Resolução Normativa N° 05/CUn/2010
  -Regulamento Geral da Pós-Graduação stricto sensu na UFSC, datado de 27 de abril de 2010.
• Resolução Normativa N° 02/2017/CPG
  – Normas para solicitação de defesa fora dos prazos máximos para conclusão do curso.
• Resolução N° 44/CPG/2010
  -Normas sobre estágios de docência na Universidade Federal de Santa Catarina.
• Memorando- Circular N.º 28/PROPG/2013
  -Afastamento em razão de doença para aluno de pós-graduação – Licença médica para tratamento de saúde.
• Memorando N.º 56/2014/PROPG
  -Define os casos especiais em que o trabalho de conclusão poderá ser escrito em idioma estrangeiro.
• Cotutela
  -Legislação e modelos de termo de convênio
• Resolução N.º 36/CUn/2013
  -Estágio Pós-Doutoral

SPECIFIC REGULATIONS FOR THE PPGCC:

• REGIMENTO 2020
  -Regimento interno do PPGCC,  vigente a partir de 24 de setembro de 2020.
• REGULAMENTO 2020
  -Regulamento complementar ao Regimento, vigente a partir de 24 de setembro de 2020.
• Resolução N.º 1/2018/PPGCC, de 14 de maio de 2018.
  Dispõe sobre o Sistema Interno de Classificação de Produção Científica (SICLAP) do PPGCC – em vigor desde 14 de Maio de 2018.
  – SICLAP-P vigente
  Sistema interno de classificação de Periódicos.
  – SICLAP-E vigente
  Sistema interno de classificação de Eventos.
• Resolução N.º3/2018/PPGCC, de 30 de novembro de 2018
  Dispõe sobre as regras de distribuição de bolsas de estudo de mestrado e de doutorado das cotas do PPGCC.

FACULTY ACCREDITATION AND PROGRAM EVALUATION:

• Resolução N.º 2/2018/PPGCC, de 30 de agosto de 2018.
  -Dispõe sobre o processo de avaliação da produção científica, credenciamento e recredenciamento dos docentes do PPGCC – em vigor desde 30 de Agosto de 2018.
• Resolução Nº/01/2020 PPGCC, de 16 de março de 2020 (NOVA)
  –Aguardando homologação da CPG para entrar em vigor.
• Portaria Nº 174/CAPES/2014
  -Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação e das avaliações, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.

SCHOLARSHIPS AND GRANTS:

• Portaria Nº 76/CAPES/2010
  -Regulamento das bolsas do Programa de Demanda Social – CAPES/DS – em vigor desde 14 de Abril de 2014.
• NOTA sobre a Portaria Conjunta N.º 01/CAPES-CNPq/2010
  -Nota sobre acúmulo de bolsa com vínculo empregatício.
• Portaria Conjunta n° 01/CAPES-CNPq/2010
  -Dispõe sobre o acúmulo de bolsas com vínculo empregatício adquirido pelo bolsista já no gozo da condição de aluno-bolsista da CAPES ou do CNPq.
• Memorando Circular N.º 22/PROPG/2012
  -Esclarecimentos sobre acúmulo de bolsas com atividade remunerada.
• Ofício N.º 079/2011-CDS/CGSI/DPB
  -Proibição de pagamentos retroativos de bolsas de mestrado, doutorado, motivados pelo não atendimento as normas da CAPES.
• Resolução N° 40 CPG/2010
  -Constituição da comissão de bolsas.

FINANCIAL RESOURCES:

• Portaria N° 156/CAPES/2014
  -Regulamento do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP/CAPES, que se destina a proporcionar melhores condições para a formação de recursos humanos e para a produção e o aprofundamento do conhecimento nos cursos de pós-graduação stricto sensu, mantidos por instituições públicas brasileiras